Home Notícias Hungria: Imposto sobre transferências de dados na Internet

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Um projeto de lei de imposto apresentado no Parlamento Húngaro na terça-feira, pretende impor um novo imposto sobre a transferência de dados na Internet em 2015.

De acordo com a proposta, o governo húngaro planeia cobrar aos provedores de serviços de internet (ISPs) 150 florins (aproximadamente 50 cêntimos pela atual taxa de conversão de moeda) por cada download de 1 gigabyte.

Acredita-se, que os ISPs poderão simplesmente cobrar de volta esse imposto aos utilizadores de modo a que não saiam prejudicados. Isto significa que a Internet poderá ficar mais cara para os utilizadores, uma vez que os serviços oferecidos pelos ISPs poderiam aumentar de preço.

Para o Governo húngaro esta medida é encarada com naturalidade, uma vez que o país já tem em prática desde 2012 cobranças sobre as chamadas telefónicas e mensagens.

Segundo Financial Times, A Comissão Europeia reprova esta medida dizendo: “Os impostos unilaterais sobre a Internet não são uma ideia inteligente.(…)” advertindo também que a utilização da Internet neste país, bem como a regulação digital, está abaixo da média, concluindo que “isto não vai ajudar.“.

Nas redes sociais os utilizadores mostraram de imediato a sua indignação, sendo que um dos grupos criados já conta com mais de 100.000 membros. De acordo com as últimas informações, há já a intenção de realizar manifestações para o próximo Domingo em frente ao Ministério da Economia.

O governo húngaro prevê encaixar 20 mil milhões de florins (mais de 63 milhões de euros) com o novo imposto.

Em Portugal, por enquanto, estamos livres deste imposto. No entanto, esta nova medida poderá despertar o interesse de vários Governos, incluindo o de Portugal.

Por aqui conclui-se que os Governos começam a aproveitar-se da tecnologia para aplicar novos impostos de modo a obter mais dinheiro para o cofre. O ultimo caso de imposto em tecnologias que abalou o nosso país, foram os impostos sobre dispositivos de armazenamento, nomeadamente a “lei da cópia privada” que assegurava uma pequena remuneração aos direitos de autor das obras copiadas.

É caso para dizer que falta pouco para os Governos começarem a cobrar impostos sobre o ar que se respira.

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